Não se trata apenas de pagar uma multa cara, mas sim de perder por um ano o direito de dirigir.
O que você vai ver aqui:
E se eu não soprar o bafômetro?
O que acontece quando você se recusa a soprar o bafômetro?
Consequências;
Enquanto estiver em fase de defesa terá restrições?
Vale a pena fazer um recurso?
1. E se eu não soprar o bafômetro?
É muito comum ter blitz em horários de final de festas e também no fim de ano e carnaval. Algumas pessoas são abordadas e acabam se recusando a fazer o teste de bafômetro. E ficam em dúvida sobre as consequências, de fato é considerado uma infração gravíssima de acordo com o art. 167-A, do Código de Trânsito brasileiro. Além das penalidades, a pior é a suspensão do direito de dirigir por um ano. Ou seja, não se trata apenas de pagar uma multa cara, mas sim de perder por um ano o direito de dirigir.
2. O que acontece quando você se recusa a soprar o bafômetro?
O fato de você não soprar o bafômetro não vai livrar você de uma multa e nem das consequências. É muito comum se sentir bem e parecer que não está embriagado e sair do barzinho normal e ir para casa, só que muitas por mais que aparente não está sob efeito de álcool pode causar mudança nos sentidos e quando fazem o teste do bafômetro analisam que tem teor alcoólico no seu organismo.
O fato de soprar o bafômetro e for identificado um teor alcoólico igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, pode sim incorrer em crime de trânsito e muitas vezes se fica com a dúvida de soprar ou não soprar o bafômetro.
E quando você não faz o teste, não é possível constatar qual o teor alcoólico no organismo. Embora seja possível que o agente constate de outras formas o estado de embriaguez.
E quando ocorrer a autuação, a CNH será recolhida e será necessário de outra pessoa para conduzir o carro que estiver habilitado.
Sendo que essa pessoa também terá que fazer o teste de bafômetro além de verificarem se está tudo OK com a habilitação dela.
E se não tiver outra pessoa para conduzir o carro, ele irá para o depósito.
A CNH poderá ser pega dentro de alguns dias, e se dará início a um processo administrando para aplicação da penalidade, e terá direito a uma defesa antes que ela seja aplicada.
3. Consequências
Uma das consequências é a penalidade de suspender o direito de dirigir por um ano. E para voltar a dirigir é necessário esperar por esse período além de fazer curso de reciclagem e ser aprovado nele. E este curso pode ser feito ainda durante o período da suspensão.
A pessoa que for pega dirigindo enquanto estiver valendo a suspensão terá a CNH cassada, conforme art. 263, inciso I, do Código de Trânsito brasileiro. Além de estar cometendo uma infração gravíssima, com multa de aproximadamente 880 reais.
Tanto soprar quanto recusar a fazer o bafômetro pode causar sérias consequências. Claro que você tem o direito de não soprar o bafômetro pois ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.
A multa por se recusar a soprar o bafômetro será igual a aplicada da embriaguez ao volante. O valor da multa será de aproximadamente 3 mil reais.
Mas antes de tudo começar a valer sobre as multas, é preciso que ocorra as notificações. Momento em que você terá o direito de recorrer e verificar se não tem qualquer ilegalidade ou erro na notificação.
Nas notificações terá o prazo e o local para apresentar sua defesa e a devida documentação para tal. Onde você terá a opção de fazer sozinho ou procurar um advogado.
4. Enquanto estiver em fase de recurso terá restrições?
O seu direito de defesa é muito importante, e antes que seja devidamente imposta uma pena não haverá qualquer restrição, inclusive para fins de licenciamento e transferência, nos arquivos do órgão ou entidade executivo de trânsito responsável pelo registro do veículo. Ou seja, enquanto estiver em fase de análise o recurso não poderá ter qualquer tipo de restrição.
5. Vale a pena fazer um recurso?
Vale sim, pois aqui não é simplesmente uma multa de trânsito que terá um valor a ser pago e pontos na carteira, aqui já será aplicada uma pena de suspensão do direito de dirigir por um ano.
E neste momento é importante buscar por um advogado para fazer sua defesa, é muito importante buscar seu direito, e enquanto se discute fica tudo com efeito suspensivo até a decisão final, sem nenhum tipo de restrição.
É necessário fazer um bom recurso para ter maior chances de êxito, tanto em caso de soprar o bafômetro e for identificado teor alcoólico quanto por ter se recusado a soprar o bafômetro.
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato.
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